Termos e Condições

I.1. Definições dos Termos de Uso

Códigos Confidenciais: códigos pessoais sob a forma de identificador e senha que permitam o usuário acessar sua Conta Pessoal.

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Conta Pessoal: espaço pessoal de todo usuário onde se encontram suas
informações pessoais acessíveis no Site, ao qual o mesmo pode ter acesso
pela internet, após digitar seus Códigos Confidenciais.

 

Usuário: qualquer pessoa física com plena capacidade jurídica em
conformidade com a legislação brasileira e com pelo menos 18 anos de idade, ou qualquer pessoa jurídica cuja inscrição tenha sido validada pelo site Star Healing.

 

Perfil do Terapeuta:  Encontra-se na home do site

 

Prestação (Serviço): serviços oferecidos pela Terapeuta no site em benefício de Usuário.

Parceiro: site na internet, mídia impressa ou cadeia de TV que pertença ao
mesmo grupo que o site Star Healing ou empresa que tenha fechado acordo de parceria com o mesmo, garantindo a divulgação dos Serviços da Terapeuta.

Serviço ao Cliente: Serviço de atendimento aos Usuários que pode ser
utilizado por e-mail no endereço eletrônico carlavarella@starhealing.com.br ou suporte via telefone dentro da própria plataforma.  

Site: site na internet do Star Healing é diretamente acessível na seguinte URL: www.starhealing.com.br.

 

Usuário: qualquer Participante que se usufrua, a seu pedido, da execução de um Serviço.

 

Tecnologia: A plataforma pode ser acessada pelo usuário através de Tablets, Smartphones ou Desktop´s.

 

I.2. Registro dos Usuários

Qualquer pessoa física com pelo menos 18 anos, com plena capacidade
jurídica, em conformidade com a legislação brasileira, para seu uso pessoal;

O registro prévio na Plataforma é obrigatório antes de qualquer uso do site Star Healing pelo Participante. O Participante deve criar sua Conta Pessoal através do formulário de inscrição disponível no Site, entrando em contato conosco. Participante se compromete a preencher todos os campos obrigatórios do formulário e comunicar ao site Star Healing informações exatas, completas e atualizadas para permitir ao site validar a criação de sua Conta Pessoal.

 

O usuário reconhece que o fornecimento de qualquer informação errada,
incompleta, enganosa ou desatualizada durante seu Registro é de exclusiva responsabilidade do mesmo, em relação ao site Star Healing.

 

O usuário é responsável pela atualização das informações fornecidas e deve, em caso de mudança, realizar a alteração das informações em sua Conta Pessoal. Deve assumir inteira responsabilidade perante o site Star Healing pelas consequências resultantes de qualquer omissão ou negligência a este respeito.

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Em caso de fornecimento de informações erradas, incompletas, enganosas ou desatualizadas e, na medida em que estas informações tenham influência significativa (i) nas condições de prestação dos Serviços pelo Terapeuta em questão, como o atendimento às exigências legais relativas à prestação dos serviços oferecidos, tais como, exemplificativamente, cumprimento dos requisitos no respeito, pelo usuário em questão, às suas obrigações essenciais, tais como a obrigação do Usuário de efetuar o pagamento pelos serviços prestados pela Terapeuta. No caso de não pagamento ou cancelamento do mesmo, o site Star Healing pode decidir suspender ou revogar a Conta Pessoal do usuário, com efeito imediato e sem aviso prévio, em conformidade com o
artigo I.10. deste termo, poderá, de acordo com sua livre vontade, pôr termo à suspensão ou autorizar novo registro do usuário a partir da retificação das informações incorretas, ou se constatar que:

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• Não trouxeram consequências prejudiciais a terapeuta e/ou à ao site Star Healing

• Quando o usuário em questão agiu de boa fé, sem vontade de dissimulação ou fraude.

Na criação de sua Conta Pessoal, o site Star Healing atribui ao usuário seus Códigos Confidenciais. (senha)

O site se reserva o direito de pedir ao usuário para modificar a totalidade ou parte de seus Códigos Confidenciais, particularmente por razões
regulamentares, técnicas ou de segurança, sem que o mesmo possa se opor e/ou reclamar qualquer indenização a este respeito.

Os Códigos Confidenciais são estritamente confidenciais e para uso pessoal. Compete ao usuário tomar medidas apropriadas para evitar que terceiros possam ter conhecimento deles. Consequentemente, se compromete a não comunicá-los a ninguém, em hipótese alguma. O usuário é o único responsável por sua guarda e seu uso e deverá responder por atos e ações de qualquer pessoa que use sua Conta Pessoal, ainda que sem o seu conhecimento.

Qualquer Transação, tal como definida no artigo I.7. a seguir, na qual o usuário tenha sido identificado por seus Códigos Confidenciais, será considerada válida pelo site e obrigará o usuário em questão.

O usuário se compromete a modificar imediatamente seus Códigos
Confidenciais quando tiver motivos para achar que a sua confidencialidade tenha sido comprometida, ou que pessoa não autorizada teve, ou possa ter, acesso a eles. Deve informar imediatamente via email carlavarella@starhealing.com.br do site Star Healing, que suspenderá qualquer possibilidade de acesso ao site através dos antigos Códigos Confidenciais.

 

I.3 Compromissos dos Usuários

O uso do site implica no dever do usuário de cumprir determinadas normas de comportamento fundamentadas, especialmente, no cumprimento das leis e dos regulamentos e de certos valores morais, como o respeito ao próximo, a cortesia, a boa fé e a lealdade.

 

O usuário reconhece que as informações que ele disponibiliza no site estão sob sua única responsabilidade.  É proibido ao usuário:

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1. Violar ou tentar violar a segurança ou a integridade do site por qualquer meio, tais como: Implementar qualquer ação que possa comprometer ou interferir no funcionamento correto do mesmo o qualquer Transação realizada no site; Implementar qualquer ação que imponha fluxo de dados inadequado ou de importânciadesproporcional à infraestrutura do site; Acessar ou tentar acessar dados que não são feitos para visualização pelo usuário; ou Penetrar ou tentar penetrar servidor ou conta que não esteja autorizado a acessar;

 

2. Assediar, ameaçar, insultar ou prejudicar a privacidade de

qualquer outro usuário ou a terapeuta ou disseminar informações

difamatórias, injuriosas e/ou caluniosas;

 

3. Violar as disposições legais quanto aos direitos de propriedade

intelectual e, especialmente, não cometer atos que possam constituir

imitação fraudulenta;

 

4. Realizar qualquer operação de “framing” ou de criação de “site

espelho”, imitando virtualmente o Site; de trazer ou de fazer trazer qualquer

modificação do Aplicativo, inclusive para corrigir eventuais erros do mesmo; de duplicar, reproduzir, copiar, extrair (salvo para efetuar uma cópia de segurança), modificar o site ou integrá-lo em uma obra derivada; de desmontar, danificar, modificar, efetuar engenharia inversa, decompilar,

decodificar o site, sua documentação ou seu código fonte, criar melhorias

desse Aplicativo ou de usar qualquer outro método tendo por objetivo ou por efeito acessar o código fonte ou os protocolos do site; incorporar, integrar, reutilizar ou incluir todo ou parte do Site em um outro aplicativo, programa, produto ou serviço; distribuir, redistribuir, ceder, alugar, emprestar, transferir, dar como garantia, sublicenciar.

 

5.Criar qualquer link de hipertexto em outro site, redirecionando ao Site,

ou incluir, em qualquer oferta de Serviço ou Perfil, link de hipertexto levando

para site de terceiros, número de telefone e contato de e-mail, em violação

do Regulamento Interno.

 

6.Usar as informações referentes a outros usuários para fins impróprios

ou ilícitos, tais como a venda em domicílio não solicitada, o envio de

propostas de participação em sorteios, concursos, correntes de cartas

ou em violação aos termos do Norma sobre a Proteção dos Dados

Pessoais;

 

7.Comercializar ou copiar qualquer conteúdo original do site Star

Healing (seja em formato de artigo, e-mail, vídeo e livro digital).

 

8.Omitir qualquer informação que possa vir a prejudicar a sua

experiência na plataforma, bem como, a sua regularidade na mesma.

 

9. Usar informação ou executar ação que apresente caráter pornográfico

ou pedófilo; incite a violência, o crime, delito, suicídio, atos de terrorismo,

roubo, atos de degradação ou de deterioração; faça apologia a crimes de

guerra, crimes contra a humanidade e atos de terrorismo; incite a

discriminação, o ódio ou a violência no que diz respeito a uma pessoal ou um grupo de pessoal em razão de sua origem ou de pertencer a uma etnia, uma nação, uma raça, ou por causa de sua religião ou de seus costumes;  ameace que qualquer maneira que seja a honra e a consideração de uma pessoa; ameace a segurança, a vida privada, a imagem de um terceiro.

 

I.4 Propriedade intelectual

A marca e o Site Star Healing declaram estar investido dos direitos sobre os
Softwares disponibilizados nos termos das Condições de Uso das
Ferramentas.

 

Qualquer ato de imitação fraudulenta ou suscetível de ser qualificado como tal, do qual o usuário tenha conhecimento, deve ser denunciado ao site Star Healing via email carlavarella@starhealing.com.br que promoverá as medidas legais cabíveis.

A marca gráfica e nome Star Healing são legalmente protegidos pelo INPI — Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

Site: Todos os textos, imagens, ícones, desenhos, grafismos, fotografias,
programas e outros componentes do site são propriedade do site Star Healing e são protegidos pela legislação brasileira quanto aos direitos do autor.

 

Qualquer uso comercial ou não comercial das imagens, textos, ícones,
desenhos, grafismos, fotografias, programas e outros componentes dos Sites sem o consentimento escrito e prévio do site Star Healing é totalmente proibido.

 

I.5 Das transações e Relacionamento do site

Quando o Usuário deseja se beneficiar de um Serviço prestado pela Terapeuta dentro do site deve, primeiramente, aceitar as condições e detalhamento dos serviços oferecidos, antes de pedir para entrar em contato com o Terapeuta.

O Relacionamento tem início a partir do momento em que o Usuário faz a
tentativa de compra de um serviço pelo site. Após aprovada sua Transação de compra do Serviço, o Relacionamento é firmado. 

 

O pagamento da Transação é feito por meios seguros de pagamento
disponibilizado aos usuários com integrações via Mercado Pago, PayPal ,
cartões de crédito e Pix ( estritamente proibido fazer o pix por agendamento) a consulta será agendada mediante pagamento e cada uma dessas opções possuem regras internas de funcionamento e sistema de segurança.

Os usuários aceitam que suas relações com o site Star Healing sejam regidas pela legislação brasileira, qualquer que seja o país de residência do Usuário ou do Terapeuta e qualquer que seja o território de execução da Prestação do Serviço e de seu respectivo pagamento.

Após a confirmação de pagamento pelo Usuário, o Terapeuta se responsabiliza por cumprir a prestação de Serviço ao Usuário, sob sua total responsabilidade.

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I.6 Responsabilidades

 

A Terapeuta não assume qualquer obrigação que não esteja relacionada à sua atuação como terapeuta online.

Ligações telefônicas estão totalmente proibidas.

O usuário concorda em indenizar o site Star Healing e sua representante por todas as perdas, despesas, danos e custos que possam resultar do
descumprimento dos Termos de Uso.

 

I.7 Cancelamento / Exclusão da Conta Pessoal

Em caso do usuário se furtar de qualquer de suas obrigações, cancelamento da sessão sem aviso ou suspensão do pagamento, o site pode cancelar, de pleno direito e sem aviso prévio, a Conta Pessoal do mesmo em caso de violação da obrigação essencial do usuário que não tenha sido corrigida, em conformidade com a alínea seguinte, ou em caso de infrações à legislação em vigor.

 

I.8 Alterações dos Termos de Uso e na Plataforma

O site Star Healing se reserva o direito de alterar a qualquer momento o
Regulamento Interno, assim como fazer modificar as características (especialmente técnicas) das Ferramentas do mesmo.

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O site Star Healing se compromete a manter a data de última alteração dos Termos de Uso sempre atualizada, e disponível para os usuários.

 

I.9 Acordo de prova

O usuário reconhece, em suas relações contratuais com o site Star Healing a validade e a força probatória dos correios eletrônicos. Do mesmo modo, os registros das Transações feitas pelo usuário, mantidos pelo site Star Healing são oponíveis ao usuário como elementos de prova.

 

I.10. Disposições gerais

 

O site Star Healing. não pode ser responsabilizado perante usuário ou qualquer terceiro por eventual degradação, suspensão ou interrupção da operação das Ferramentas tecnológicas imputável a motivo de caso fortuito, força maior, a ato de terceiro, assim como aos riscos inevitáveis que possam decorrer da técnica e da complexidade da aplicação das Ferramentas.

Nas hipóteses acima descritas, as obrigações do site Star Healing e do usuário permanecerão suspensas durante toda sua duração. (exemplo: Queda de internet ou Luz).

Em caso de reclamações ou dúvidas sobre o site e os Serviços, o usuário pode entrar em contato via carlavarella@starhealing.com.br

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I.11. Foro

 

Os Termos de Uso são submetidos à Legislação Brasileira. Qualquer litígio
entre o usuário e o site Star Healing, não resolvido de forma amigável, será
julgado pela justiça do Estado do Rio de Janeiro pelo Foro Central da Comarca do Rio de Janeiro– RJ, para dirimir quaisquer controvérsias e demandas decorrentes ou relacionadas ao objeto destes Termos de Uso, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que possa ser.

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2 CONDIÇÕES APLICÁVEIS À TERAPEUTA

O Terapeuta tem ciência de que, ao prestar Serviços no site (ou em qualquer outro site ou lugar de mercado) de forma habitual, está sujeito às obrigações fiscais e sociais previstas na legislação. Assim, a conclusão regular de Transações no site pode originar obrigação de natureza fiscal. O Terapeuta declara estar em dia com o pagamento de todos os impostos e taxas decorrentes da conclusão de Transações do site e compromete-se a manter atualizadas tais obrigações enquanto prestar serviços através do mesmo.

Após a confirmação de pagamento pelo Usuário, o Terapeuta se responsabiliza por cumprir a prestação de Serviço ao Usuário, sob sua total responsabilidade.

 

Em caso de qualquer descumprimento com a Lei, ou com o Código de Ética do Consumidor, o Terapeuta assume sua própria responsabilidade e risco.

 

2. 1 Realização da Terapia

O agendamento pode ser feito até 2 (dois) dias antes da sessão.
Após o pagamento ser confirmado pela plataforma, o Usuário receberá
em até 24h o contato do Terapeuta (via whatsapp ou e-mail) para
confirmação do agendamento da Terapia.

A solicitação de reagendamento deve ser feita com o mínimo de 2h de
antecedência da data marcada para sessões online.

 

Cada sessão tem uma tolerância de atraso do Usuário de 10 minutos. Acima disso, conta como não-comparecimento (no-show).

 

Caso o Usuário não compareça à consulta, ou não tenha solicitado o
reagendamento com mínimo de tempo estipulado acima, perde o direito
à consulta, bem como, ao cancelamento, reagendamento, estorno e
reembolso do pedido.

Caso o Usuário precise cancelar ou desistir da sessão, teve erro ao agendar, ou então precise de nosso suporte por algum motivo, favor enviar um e-mail para carlavarella@starhealing.com.br  dentro do período de 14 dias após a confirmação do pagamento.

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Caso o Usuário não responda às tentativas de contato do(a) Terapeuta ou da para fazer o agendamento dentro do período de 14 dias, a sessão será dada como cancelada e não há possibilidade de reembolso.

O Usuário tem 14 dias para realizar a sua consulta, a partir da data de
confirmação do pagamento. Com exceção de cursos com data específica, para a compra de pacotes, cursos gravados ou de casos específicos (combinar diretamente com o Terapeuta).

 

2.2 Condições de Devolução de Crédito

 

1. A devolução do crédito só é válida para reclamações na primeira consulta.

2. Não realizamos estornos de saldos remanescentes.

3. A devolução do crédito só ocorrerá em casos de reclamação até 24 horas depois da consulta realizada, caso aprovada pela análise interna do problema.

4. Para reclamações acerca do Terapeuta, têm-se necessário evidências
específicas passivas de checagem através de vídeos, fotos ou áudios.

5. Em caso de não conseguir fazer contato com o Terapeuta, ou desejo de
cancelamento antes da realização do atendimento, o Usuário tem até 14 dias para solicitar seu reembolso.

 

O site Star Healing não conserva o Número do cartão bancário do Participante.

 

Aplicando a lei informática e liberdade n° 78-17 de 06 de janeiro de 1978
relativa à informática, aos arquivos e às liberdades (“Lei Informática e
Liberdades”) modificada pela lei n° 2004-801 de 06 de agosto de 2004, os
Dados Pessoais do usuário poderão ser comunicados pelo site Star Healing sobre requisição judiciária das autoridades judiciárias, policiais ou
administrativas.

Conforme a Lei Informática e Liberdades, o usuário desfruta de um direito
individual de acesso, de oposição e de retificação relativo a seus Dados
Pessoais. Se o usuário desejar exercer esse direito e obter comunicação das informações que lhe concernem, ele pode efetuá-lo por e-mail endereçado a carlavarella@starhealing.com.br.

O site Star Healing está de acordo com as regras da nova Lei Geral de
Proteção de Dados (LGPD – Lei n.º 13.709, de 14 de agosto de 2018).

 

2.3 Constatação, fraudes e Litígios

 

A ordem de pagamento por Cartão de Crédito efetuado por meio do serviço de pagamento seguro no site é irrevogável, salvo no caso de uma utilização fraudulenta do Cartão Bancário.

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O Usuário não pode, portanto, opor-se a esse pagamento quando ele está
insatisfeito com a Prestação ou quando não corresponde às especificações da oferta de Prestação.

 

Em caso de desentendimento, e embora seu papel seja limitado ao de um
marketplace on-line, a terapeuta fará seu possível para que o litígio seja
resolvido amigavelmente entre as partes.

 

Um diálogo será aberto por webmail entre o usuário e a terapeuta da
transação litigiosa,  comprometem-se a se comunicar com toda boa fé, de
maneira leal e sincera. O usuário é proibido, consequentemente, de molestar, ameaçar ou insultar seu interlocutor.

Todas as vezes em que o pagamento por Cartão Bancário tiver sido efetuado de maneira fraudulenta, o titular do cartão terá a possibilidade de reclamar a restituição da soma litigiosa ao PayPal, Mercado Pago , seu banco ou ao Terapeuta, conforme o caso.
Terapeuta, conforme o caso.